quarta-feira, 8 de abril de 2015

PL DE MAIA - SOLIDARIEDADE, É PROMÍSCUO E REVOLTA TRABALHADORES CENTRAIS SINDICAIS


Definitivamente, o caos está instaurado no Brasil.

Operações da Polícia Federal e Ministério Público e um lado, para tentar frear a corrupção e prender os algozes, de outro, um Governo Federal que parece ter perdido o timão do barco e de outro, o Congresso Nacional, cada vez mais alheio a cumprir com seu papel de defender os interesses do povo, para defender os daqueles que financiaram suas campanhas.

Referindo-se as duas instituições últimas citadas, em especial ao Congreso, é o mesmo que dizer: "bem feito povo brasileiro, este é o preço por não saber votar ou não se interessar em saber em quem está votando".

É preciso destacar, que as leis trabalhistas são de fato leoninas e sobre carregam tanto a folha quanto a voracidade do governo na cobrança de impostos e isto, de certa forma engessa a classe empresarial.

Ademais, pela força do regime CLT, mesmo que a empresa arque com todos os custos em relação ao trabalhador, não descarta que este ingressará na justiça, ainda que sem razão, e mesmo assim, ainda sairá da audiência com algum dinheiro a mais para receber. Isto é fato. 

"Este modelo está falido e se prestarmos muito atenção, há milhões de pessoas que preferem a informalidade do que dar dinheiro para o governo, (este é o pensamento), mesmo que isto possa no futuro lhe trazer problemas, como: aposentadoria e outros benefícios".

Da parte empresarial, além destes custos, quando da demissão de um empregado, ainda tem que desembolsar valores retroativos ao tempo de serviço e isto também gera a retração de maiores investimentos e benefícios aos funcionários e também em relação a salários.

Este projeto não precisaria ser conduzido desta forma, simplesmente a desoneração da folha já seria suficiente.

Terceirizar serviços de mão de obra, em especial no setor público, da forma como está sendo apresentado, gerará uma promiscuidade sem fim e não haverá como controlar os favorecimentos e as propinas. O mesmo acontecerá com a iniciativa privada, mas num viés um pouco diferenciado.

O projeto é tão superficial em seu contexto, que está previsto que a empresa terceirizada tem de depositar 4% do valor recebido para possíveis ações trabalhista, o que significa, que esta hipótese não está nada descartada e que as empresas terceirizadas poderão desaparecer da noite para o dia deixando os empregados a ver navios.

Maia deve estar começando a pagar sua dívida com seus investidores de campanha, o que neste cenário, onde a Câmara Federal resolve mexer em direitos que já completaram décadas e no seu contexto privilegia sim, grandes empresas e respinga no setor público.

A votação simbólica já aconteceu, agora virão as vias de fato, e precisamos estar atentos se os que não concordam com o PL terão café no bule, não para virar o jogo, mas pelo mesmo deixar num score mais equacionado para patrões e empregados.

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