A ESTÚPIDA PROPOSTA DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL

 

Comecemos assim: sem melindres ou mesmo, tentar romantizar ou barbarizar um tema tão relevante quanto este. (Sociedade estúpida – analfabeta política e funcional – legisladores estúpidos, despreparados, muitos mal-intencionados, que buscam o populismo e projetos de lei de cunho eleitoreiro, como é o caso desta proposta de redução da maioridade penal no cometimento de crimes por jovens infratores).

Num país, onde, há séculos, se vive e convive com uma desigualdade social, onde, a primeira preocupação e medidas a serem adotadas pelos poderes políticos eleitos, nunca deram prioridade ou se preocuparam em reparar tais desigualdades para não termos os cenários caóticos que hoje vivemos, onde, esta mesma sociedade, também, tem sua parcela de culpa.

Desta feita, no Brasil, muitas das leis, são como “estanques” de problemas crônicos que nunca são resolvidos, tais como: evitar o surgimento ou mesmo o crescimento de favelas, investimentos em infraestrutura, educação, saúde, esporte e lazer, a exemplo, para, no mínimo, mitigar as consequências nefastas do comportamento humano.

E neste contexto, é onde está o centro do problema numa de suas vertentes; crianças, adolescentes e jovens que, em sua maioria pobre, não usufrui da estrutura do estado, (municípios – estados e união), para que fique claro, quando tudo desagua sobre o governo federal.

Voltando ao tema proposto, o que o congresso está fazendo agora, é começando pelo fim, sem discutir o começo e o meio, que podem contribuir para a diminuição destes crimes praticados, por adolescentes e jovens, onde também, não estão se debruçando sobre os índices percentuais de tais cometimentos criminosos, que antecipo; é ínfimo.

Concordo, que crimes hediondos, não podem ser liquidados aos dezoito anos. Mas não concordo com o que está sendo proposto de forma leviana e eleitoreira, onde, a própria sociedade, a pobre, em especial, não está se dando conta que tal medida, nos moldes como está sendo discutida, é uma armadilha, onde, pretos e pobres serão os maiores alvos, porque, há congressistas que defendem a redução da maior idade penal, até para crimes de menor porte, como por exemplo; o furto de celulares, onde já existe a punição para menores infratores que são recolhidos como internos na FASE – Fundação de Atendimento Sócio Educativo, antiga FEBEM – Fundação Estadual ao Bem Estar do Menor. Que é onde estes menores infratores, cumprem o mínimo de três anos de reclusão, podendo estudar e até mesmo trabalhar, mas voltar para o sistema. Num resumo rápido, segue a regra do regime prisional.

Porém, voltamos ao início: depois do cumprimento da pena, para onde este menor infrator volta ao completar dezoitos anos? Para o mesmo seio esquecido pelos poderes constituídos e, em sua maioria, para o mesmo convívio com as velhas “amizades”. A pergunta então é: poderá mudar em alguma coisa, mesmo depois desta internação? Dificilmente!

Agora racionemos: se o dito anteriormente é um fato, o que dizer do encarceramento deste jovem infrator no sistema prisional falido que temos, que também é esquecido pelos poderes políticos constituídos? Resposta: um criminoso em potencial mais elevado, aliciado por professores do crime dentro do falido sistema prisional. Percebe, que como disse, poder ser uma armadilha e com isto o aumento da criminalidade?

Pergunte ao seu vereador (a), prefeito (a), deputado (a) estadual, federal, senador (a), se já fizeram visitas aos sistemas, tanto para jovens infratores, quanto no sistema prisional para adultos. Será que posso afirmar, que, nenhum?!

Em suma, para que tal medida seja aplicada, é preciso de um estudo mais aprofundado, que envolve; assistência social, pedagogia, psicologia e, é essencial, o Ministério Público e o Poder Judiciário, pois como disse, ao me debruçar um pouco sobre o tema, o que me chamou a atenção, são os índices. E estes, não devem ser motivo de alvoroço.

É claro que crimes hediondos não podem ser perdoados e esquecidos pelo delinquente e um, dois ou três anos. A questão central não é esta. E sim, que medidas serão adotadas, para que um crime grave, se alastre para outros crimes ainda mais graves formados dentro do falido sistema prisional brasileiro, onde, mais de quarenta per cento da massa carcerária ainda não teve o trânsito em julgado de seu crime. Ou seja: muitos, com cinco anos ou mais, aguardando um julgamento. Responsabilidade do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Por fim, tratar deste tema com tanta leviandade, apenas prova, que tanto a tal sociedade, quanto a classe política, não está devidamente preparada para debater este tema, sem levar em consideração o que foi dito no início deste artigo, como também, os aspectos psicológicos e relacionados, que o levaram a cometer um crime hediondo.

Se estas considerações que fiz aqui, não forem pautadas, continuarei contra a redução da maior idade penal, porque, ali adiante, poderemos ter mais um criminoso de alta periculosidade cometendo inúmeras atrocidades, muitas delas, a mando do CRIME ORGANIZADO.

Portanto, reflitamos muito, antes de levantar a bandeira desta medida hipócrita e sem base na realidade dos fatos.

Luigi Matté

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POR QUE OTÁVIO LUFH RENUNCIOU A PRESIDÊNCIA DO PL/EV?

O atual vereador do Parido Liberal Otávio Luft,  anunciou recentemente sua renúncia ao cargo de presidente do partido no município de Estância Velha/RS, o que pegou a muitos de surpresa e não haveria de como não ser, uma vez que o mesmo se empenhou de forma titânica para formar o mesmo, posto que, há 12 anos a sigla estava abandonada no município.

                                  

Tal empenho gerou envolvimento e gastos para colocar a documentação da sigla em dia e estar em conformidade com a Executiva Estadual do partido, bem como, com a legislação eleitoral.

Trabalhou de forma altiva, otimista e incansável, trazendo para a sigla cerca de trezentas ou quatrocentos filiados, que lhe possibilitou em 2020, alçar voo a candidatura a prefeito da cidade, bem como, fez uma boa nominata de candidatos ao cargo legislativo.

É verdade também, que houveram alguns empecilhos e muitos deles, dentro da própria sigla e d'alguns que fizeram coligação e mesmo assim, saiu daquela eleição com cerca de 6 mil votos, o que é algo a ser considerado, mesmo sendo ele conhecido por seu cunho empresarial, mas nem tanto de viés político.

Mesmo não logrando êxito em seu intento, Otávio continuou altivo e ativo politicamente, enquanto outros, (algo bastante comum), sucumbiram após o pleito e ele continuou atuante, inclusive buscando manter a sigla forte e unida no município, sem se dar conta de que no seu entorno, haviam pessoas dispostas a tirá-lo da presidência e assumir a sigla. Ou seja: os inimigos ocultos estavam no mesmo barco, fingindo seguir a mesma toada do presidente.

Em 2022, Otávio conseguiu um intento quase que inédito. Se debruçou nas campanhas de Rodrigo Lorenzoni e Giovani Cherini, sendo que para o primeiro citado, angariou mais de 1000 votos e em relação ao segundo, mais de 800 votos, provando sua capacidade de mobilização coletiva. Registra-se que ambos nunca tiveram nem de longe tal votação na cidade.

Desta movimentação exitosa, Otávio mesmo sem mandato, conseguiu mobilizar junto aos deputados eleitos, emedas parlamentares para o município em diversos setores, o que, de alguma forma, fazia aumentar nos inimigos ocultos, a exemplo; a inveja.

Chegamos a 2024 e por motivos pessoais anunciados publicamente por Otávio, cedeu espaço da candidatura a prefeitura para Maria Regina, que se apresentou com a pecha de doutora. E por mais incrível que isto possa parecer, eleitores desprovidos de conhecimento, se impressionam com nomenclaturas. O fato concreto é que, se a então candidata, possui algum doutorado n'alguma na área do direito, tal nomenclatura, é merecidamente reconhecida. Do contrário, se junta aos milhares de advogados como Bacharel em Direito. Ou seja: é como um médico clinico geral, que tem uma noção ampla, ou não, mas não é especialista e que também, após a especialização, faça doutorado em sua área de atuação.

A desistência de Otávio ao cargo para o Executivo municipal, também gerou descontentamentos na nominata da disputa a vereança, uma vez que temiam que o mesmo pudesse prejudicar outras candidaturas. E neste pleito, acirraram-se os descontentamentos com o presidente da sigla e eleito vereador, mesmo que, segundo informações obtidas, foi feita uma campanha silenciosa junto ao eleitorado do candidato de que ele havia sido expulso do partido. Na mesma esteira, consoante as informações, Maria Regina pediu votos para o também candidato a vereador, Antônio Worst, o que é no mínimo, antiético, posto que, a majoritária não deve dar preferência a um candidato a proporcional, afinal, todos levam o nome da majoritária e, eticamente, devem pedir votos para eles e para a majoritária. Ambos também, ainda na febre bolsonarista, se deslocaram a Brasília para fazer fotos e vídeos com o agora réu e em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro. É possível que tal associação naquele momento, possa ter ajudado a impulsionar suas campanhas.

A verdade inconteste, é que mesmo com a alegação legitima, de não concorrer a prefeito, Otávio pode ter cometido um erro estratégico político, afinal, o seu eleitorado o queria como candidato ao cargo e não como vereador. E nesta toada, Maria Regina pode ter levado uma parcela do espólio de Otávio Luft, além é claro, de como já foi dito, com a pecha de doutora advogada e, naquele momento, colada em Jair Bolsonaro.

Terminado o pleito, as instabilidades contra Otávio não cessaram e chegou ao ponto de Antônio Worst, na tribuna da Câmara dirigir-se ao presidente do partido e colega bancada, com palavras ofensivas a sua honra. Mesmo assim, Otávio tentou continuar com a hegemonia partidária, mas por trás dos holofotes, a campanha para tirá-lo da presidência se acirrava ainda mais, orquestrada especialmente por Maria Regina e Antônio Worst, que, ao que foi levantado, foram várias vezes a Executiva Estadual, pleitear a saída de Otávio do cargo com a alegação de que o mesmo não estaria promovendo reuniões do partido. Alegação esta, um tanto quanto estapafúrdia, afinal, reuniões partidárias, de entidades diversas e até empresariais, só acontecem quando há uma ou mais pautas relevantes, normalmente, de cunho propositivo, decisivo e outros, que se faça necessária uma reunião de grupo. Outro fato, é que, em sendo Maria Regina secretária da sigla no município, poderia, em concordância com o presidente, promover tais reuniões no escopo do exposto. Mas ao que parece, o objetivo era um só: tirar Otávio Luft da presidência.

Em meio a todo esse imbróglio, Otávio optou pela renúncia no intuito de evitar a continuidade de conflitos continuados e apelos a Executiva Estadual, sempre com a rejeição do pedido pelo presidente Giovani Cherini, que também enfrenta oposição interna com o deputado Zucco, que poderá ser suspenso pela participação ativa no episódio na Câmara dos Deputados, onde Antônio Worst buscou alinhamento, por conta também de que o deputado, já se declarou pré-candidato ao Governo do Estado, mas que, dificilmente logrará êxito, em face de sua pouca visibilidade no estado e também, com o enfraquecimento do movimento Bolsonarista, que já está acontecendo e deverá aumentar logo após a prisão de Jair Bolsonaro, cujo julgamento já está marcado para dois de setembro e, como se não bastasse, outros episódios criminosos cometidos pela família Bolsonaro estão vindo à tona e o 'mito', já está indiciado em outro inquérito: obstrução ao curso do processo, junto com seu filho e agora estendido ao 'pastor' Malafaia.

Voltando ao cenário municipal, a verdade inconteste é que; Otávio Luft trabalhou de forma incansável pela sigla no cargo de presidente e não há nada que possa desabonar sua conduta, a não ser, daqueles que querem comandar a sigla no município. Se terão o mesmo êxito que Otávio Luft, é outra história. E de igual forma, esta é a história que até então, não havia sido contada. Agora cabe ao leitor, o valor de juízo e entendimento relacionados aos fatos por mim narrados.

Luigi Matté - Articulista e Analista Político

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ITAMARATI CONVOCA CHEFE DA EMBAIXADA AMERICANA NO BRASIL PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE SUAS MANIFESTAÇÕES

ASPONE CRESCEU AS UNHAS E LEVOU CHOQUE

O interlocutor no Brasil, que nem embaixador é, resolveu que poderia atuar como supremo soberano no Brasil sob o manto do alaranjado Trump.

O 'cidadão', que é, inclusive filho de cubanos, também apoia o 'Imperador' disse o seguinte:

"O presidente dos EUA e o Secretário do Tesouro ancionaram o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky por graves violações de direitos humanos", disse Rubio. E acrescentou:

"Que esse seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los."

O governo brasileiro está tentando de todas as formas manter o mínimo de monólogo com o país agressor, porque diálogo não existe e tudo é sustentado pelo fato de que Trump usa como fachada o criminoso Bolsonaro e seu entorno com discurso esdruxulo de direitos humanos e querendo que o governo intervenha no Poder Judiciário para liberar o réu. (Coisa que não vai acontecer) 

É certo que a população de bem no Brasil, não aceitaria outra resposta ao metido a embaixador, senão esta tomada. Somente o submundo do bolsonarismo submisso aos quereres americanos, pode ter aplaudido uma ação descabida d'alguém que acha que pode interferir nas instituições brasileiras.

O fato concreto e que não deve ser esquecido, é que o mesmo Estados Unidos, foi o grande orquestrador do golpe de 1964.

A medida foi tomada com muita indignação pelo Itamarati e serve como um recado a Trump de que nada vai mudar no curso do processo do réu Bolsonaro.

Numa atitude mais extrema, o Itamarati poderia convidar este elemento arrogante a deixar o país. Mas, como o governo quer preservar as relações institucionais e comerciais com os Estados Unidos, é provável que isto não aconteça.

No entanto, seria de bom tom se este ASPONE - Assessor de Porra Nenhuma, viesse a público e se desculpasse de sua infeliz manifestação.

Dito isto, o Brasil deve continuar altivo e enfrentar este momento, sem se curvar aos destruidores de democracias mundo afora, chamado ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

Porém, devem lembrar que não estamos mais em 1964 e tampouco tem um governo contaminado pelo complexo de Vira Latas; LUIS INÁCIO LULA DA SILVA. E é neste sentido que o povo brasileiro de bem, deve se posicionar e se juntar ao presidente, como a Alexandre de Moares.

Luig Matté

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A ESTUPIDEZ BOLSONARISTA E A PAUTA GOLPISTA CONTINUADA

 

Quem haveria de crer que um dia, chegássemos a esse ponto? Porém, esse dia chegou, ainda que tenha sido algo anunciado ainda em 2018, quando surgiu do baixo clero uma figura desprezível, sem qualquer preparo político no que tange aos interesses do país, num momento em que a sociedade clamava por segurança, fim da criminalidade e etc., coisa que não é cobrada dos verdadeiros responsáveis por esta pauta; que são os estados da federação.

E tudo começou com uma discussão com a deputada Maria do Rosário. Pronto! Nascia ali, alguém desconhecido nacionalmente, onde, paralelamente, também, havia uma ação de uma tal Lava Jato, que se propunha a eliminar com a corrupção, coisa que a população também diz abominar, mas, ou é cúmplice, ou omissa a ela e mais tarde se descobriu que tudo se tratava de uma grande orquestração com o dedo pode dos Estados Unidos e um antro de corrupção por parte daqueles que se intitulavam os paladinos da justiça. Mas essa, é uma outra história.

O que se viu na Casa que deveria abrigar parlamentares eleitos nas urnas com o propósito de atuar em favor dos interesses do país, viu-se no entanto, um bando de alucinados que estão de alguma forma envolvidos com os atos de corrupção de seu mito, terem um surto completo, o que pode-se até considerar, beirando a loucura.

Enquanto o governo trabalha para melhorar a vida da população com pautas mais do que relevantes e aguardas por esta, os estúpidos, trancam o congresso para legislar sobre uma única pauta: salvar o seu criminoso de estimação.

Não obstante, foi eleito para a presidência da Câmara dos deputados, alguém que se comprometeu com o bolsonarismo, se eleito, pautar a PEC DA ANISTIA e, por conta disso, fica como gato em cima do muro sem saber o que fazer. Até porque, o mesmo também amarga o dissabor de sua queda livre de popularidade, posto que, estão vindo à tona seus muitos atos ilícitos, o que inclui, funcionários fantasmas. Doutra banda, dados coletados através de pesquisa, retrato do momento do sentimento da população, 78% dizem estar insatisfeitos com a atual conjuntura do Congresso.

No radar do meu observatório tenho dito que a maioria bolsonarista não se reelege nas próximas eleições, mesmo que, suas válvulas de escape seja, aprovar as pautas do governo e tentar ficar de bem com a população. E esta, onde a maioria também não é de se cheirar, pode muito bem 'perdoar' os atos ilícitos de seus deputados em detrimento de seus ganhos com os programas do governo.

A verdade inconteste no entanto, é que, já passou da hora da sociedade participar de forma consciente do processo político do país e fazer suas escolhas de forma a não ter decepções logo ali adiante, como é o caso do que vem acontecendo.

A pergunta no entanto é: até quando irá persistir esse tal bolsonarismo? Até quando, pobres de direita, que dependem em tudo dos programas do governo, continuarão achando que estão num patamar mais elevados, quando não passam de massa de manobra de uma imprensa sórdida comprometida com seus interesse e de uma elite que sob nenhuma alegação quer abrir mão de seus muitos privilégios.

Eis a questão! Mas, ao que parece, se este cenário torpe continuar, é somente depois do fechamento das urnas e contagem dos votos, é que saberemos se a parcela da tal sociedade que foi capturada por essas insanidades, recobrou seus juízos.

Assis ao vídeo no canal @avozlibertadora e faça seus valor de juízo.

Luigi Matté

 

BAR-DÉCIO E O CHURRAS DA VITÓRIA

                                                           
A coisa de umas duas semanas, o time de futebol, Bar Décio se sagrou campeão no certame interbairros. No dia da decisão, a movimentação dos estancienses era grande para assistir ao jogo, parecendo a final de um grande campeonato de times profissionais. O destaque deste evento, foi o engajamento da comunidade e o mais importante, em total civismo, onde não se tomou conhecimento de brigas ou outros eventos danosos a momento também festivo, como é o futebol.

A decisão foi para os pênaltis e o Bar Décio se sagrou campeão. É claro que no dia houve muita festa, afinal, os torcedores do time, almejavam a a taça e, por seu time, treinado por André, puderam saborear o gosto da vitória.

                                                 

                                                      André e esposa na comemoração

No entanto, no dia de hoje, 15 de abril de 2023, aconteceu a extensão da vitória, onde, os amigos reunidos, usufruíram de um gostoso churrasco, regado é claro de uma gelada.

Por fim, todos estão de parabéns, mesmo os que não tiveram o título de campeão, afinal, como disse, reinou a civilidade e a integração entre os bairros da cidade.

E como tenho dito reiteradamente em meio aos amigos, Estância Velha/RS, têm um manancial de grandes talentos, que vão do futebol migrando para outros esportes, bem como uma diversidade artística muito rica, que carece de apoio e investimento adequados.

Enquanto isso não acontece, é a comunidade quem dá conta de fazer a coisa acontecer.

Este é o meu relato.

Parabéns ao time campeão, Bar Décio a toda a comunidade de Estância Velha/RS, cidade esta que adotei como lugar para morar, há mais de 15 anos.

Luigi Matté

 

WALDIR DILKIN, ESTÁ INELEGÍVEL?

 

Durante o período eleitoral, fui largamente questionado sobre o fato do ex-prefeito de Estância Velha/RS, estar inelegível para concorrer a uma vaga como deputado estadual neste pleito.

Houve até, quem afirmasse que sim! No entanto, tal afirmação não procedia, ainda que, um relatório do Tribunal De Contas Do Estado do Rio Grande Do Sul, houvesse reprovado suas contas referente ao exercício de 2011. Esta é uma delas!

É preciso entender este conceito: O TCE, ao fazer a análise das contas de um prefeito, pode proferir os seguintes resultados: Contas aprovadas, Contas com Ressalvas e Contas rejeitadas.

As contas com ressalvas, dizem respeito àquelas onde o prefeito deve adequar-se a legislação em algum cometimento de improbidade, mas que não macula sua gestão. Já as Contas rejeitadas, se dão quando ao verificar as mesmas foram encontradas irregularidades.

No caso do ex-prefeito JOSÉ WALDIR DILKIN, foram vários itens apontados que, inclusive, incidiu no pagamento de multas de ressarcimento ao cofre público municipal.

É preciso que os leigos sobre a matéria, possam entender, que quando estes pareceres são emitidos, em especial as Contas Rejeitadas, cabe a Câmara De Vereadores tomar as devidas providências. E em se tratando de casos onde há vários apontamentos de improbidade administrativa por parte do gestor, o caminho correto a ser seguido pela casa legisladora, é colocar em pauta o impeachment do faltoso, e isto não aconteceu.

A legislatura na oportunidade, onde o ex-vereador SACI ignorou o fato, ainda que eu tenha levado o relatório ao conhecimento da casa. Mas, o improvável aconteceu: colocaram em julgamento o relatório e o maior absurdo foi visto: a maioria votou contra o relatório, que é técnico e preciso, em favor do ex-prefeito, ao invés de acolher o parecer, e como disse, dar início ao processo de cassação.

Não obstante, por conta de tal desprezo as leis vigentes, é bem possível, que as multas elencadas no relatório, não tenham sido recolhidas. (Apenas indagação minha)

Noutra ponta, o ex-prefeito também responde a um processo na mesma direção, e neste, por minha juntada de documentos comprobatórios e outros elementos, o Ministério Público, ingressou com uma ação que dizia respeito a contratação da empresa ISEV, que prestava serviços saúde no Hospital Getúlio Vargas.

Neste processo em específico, o ex-prefeito, juntamente com o diretor da referida empresa, foram condenados e desta forma, a mesma foi obrigada a deixar de prestar seus péssimos serviços.

Após vários recursos inesitosos, a sentença já deveria ter sido publicada, mas, houve atraso no judiciário e desta forma, o ex-prefeito aguarda sentença, que já deveria ter saído em maior do corrente ano.

Há rumores de que a atual legislatura deverá colocar em pauta a inegibilidade do ex-prefeito. No entanto, é de suma importância saber, se as multas impostas ao mesmo foram quitadas, e se não, como proceder.

Independente do que possa acontecer na Câmara de Vereadores, é quase certo que virá uma condenação no que tange a ação movida pelo Ministério Público, que como disse, só falta a promulgação da mesma, que ao que tudo indica, haverá condenação, pois, as partes já perderam, mas, em face das leis vigentes, percorreram o caminho legal de contestação e recursos para rever a sentença já exarada.

Portanto, vamos aguardar o andamento dos fatos, observar qual será a postura desta legislatura, bem como da decisão judicial, porque, momentaneamente, o ex-prefeito JOSÉ WALDIR DILKIN, não está inelegível e portanto, pôde concorrer ao pleito deste ano na condição de deputado estadual, obtendo uma votação pífia, bem como não conseguiu eleger o seu candidato a deputado federal. Mas, o ex-refeito, por desinformação, ou mesmo por amor inexplicável, continua com seu nicho de votos. 

A verdade inconteste, é que o mesmo acreditava que na mesma toada, poderia fazer a votação que o então ex-prefeito e falecido Toco fez, sem fazer praticamente qualquer esforço de campanha no município.

Luigi Matté

PELA REELEIÇÃO, BOLSONARO DEIXARÁ UM ROMBO DE MAIS DE R$ 170 BILHÕES AO PAÍS

 

O Brasil conseguiu a façanha a partir do golpe em Dilma, destruir com todas as instituições até então consagradas pela carta magna do país.

Digo o Brasil, porque o povo como um todo, foi partícipe de todo este descalabro, afinal, mesmo quem não tenha participado diretamente deste desastre, foi no mínimo; omisso e conivente com o que estava acontecendo.

O golpe abriu os portões do inferno para a realidade ao qual estamos inseridos, todos, neste momento.

Em nenhum momento da história depois da redemocratização, houve tanta corrupção de forma desmedida e descarada. 

Um verdadeiro exército de criminosos tomaram de assalto o poder, com um discurso antigo, mas que mesmo assim, levou mais de cinquenta e quatro milhões de pessoa a um erro crasso pela falta de conhecimento e o pior de tudo isso; orquestrado por aqueles que se dizem detentores do evangelho de Jesus Cristo.

O mais aterrador neste cenário, é ver que o Poder Judiciário, em especial o STF, o (Guardião Da Constituição) e o Ministério Público estejam assistindo a tudo de forma plácida e num silêncio estarrecedor.

Os criminosos, descaradamente, impõe sigilo de cem anos em seus roubos, seus encontros e toda a sorte de falcatruas e o povo sendo roubado sem dizer absolutamente nada.

O conceito do certo e do errado se perderam pelo caminho em menos de quatro anos. Melhor dizendo: o certo virou errado e o errado virou certo chancelado com os jargões; Deus, Pátria e Família, que encontra um nicho podre da sociedade da ordem de trinta por cento que brada conceitos aos quais nem eles mesmo seguem ou acreditam no que pregam.

A PEC, Aí que medo do Lula, é a revelação clara do que está acontecendo, onde um desmiolado para conduzir o país, mas ávido a continuar imune e impune, contraria todas as leis com a conivência e proteção de seus outros correligionários ladrões, que saqueiam o país nas vésperas de uma eleição para tentar comprar votos sem se importarem o quanto isto vai custar. E tudo isto está sendo feito, porque o gatuno maior, Bolsonaro, está apavorado com a probabilidade de Lula ganhar a eleição e desta forma ele ser enquadro na forma da lei nos muitos crimes cometidos.

Já seus asseclas, buscam suas reeleições. E mesmo que muitos não consigam, terão roubado dinheiro público mais do que suficiente para sustentar até mesmo suas gerações futuras e, ainda assim, o povo assiste a tudo, sem fazer absolutamente nada.

Como pode alguém dar crédito a estes corruptos? Como pode alguém, ainda crer num mentirosos e desqualificado que nunca se importou com a pobreza e que agora quer ser um bom samaritano?

A resposta é simples: a alienação política do povo! 

Mas, ao que tudo indica, este martírio tem data marcada para terminar. Resta saber, se este mesmo povo, vai por um fim nisto, ou vai deixar levar pelas mazelas mais do que conhecidas e fazer de contas que sofreu toda a sorte de açoites de uma elite sórdida e nojenta, que escraviza sem trégua, desde o descobrimento do Brasil.

Lula é o favorito, e é o único que têm condições de tentar rearranjar este país, mesmo sabendo que o que ele vai pegar, é pior do que ele já pegou em seu primeiro mandato.

A pergunta é: o povo aprendeu a amarga lição?

Assista ao vídeo sobre esta PEC - ai que medo do Lula e tire suas próprias conclusões.

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A PERSEGUIÇÃO AOS CARROCEIROS EM ESTÂNCIA VELHA/RS

 

Imagem meramente ilustrativa

Vem há algum tempo, uma polêmica travada entre carroceiros que se utilizam de carroças para fazer a coleta especialmente de materiais recicláveis.

De igual forma, há muito tem sido feito o questionamento sobre o uso de cavalos para tais atividades, considerando que alguns sofrem de fato maus tratos por seus donos de toda a sorte.

Há que se dizer, no entanto, que isto não é regra e que nem todos tem essa conduta e tratam muito bem seus animais respeitando inclusive a capacidade de carga que o cavalo possa transportar sem ter sobrecarga.

Ocorre que o vereador Argentino Lulas, tem travado uma batalha campal para aprovar um Projeto de Lei, que tire esses veículos de tração animal das ruas na cidade de Estância Velha/RS.

No entanto, os envolvidos e que poderão ser atingidos, alegam que tal medida tem endereço certo e é específico aos carroceiros de uma única rua na cidade, quando em verdade, há cerca de oitenta carroceiros no município segundo eles.

Um dos líderes dos carroceiros levanta a suspeita de que o vereador tenha tido sua campanha financiada por um empresário que mora na mesma rua com a promessa de que se o candidato fosse eleito faria de tudo para tirar os carroceiros do lugar.

Em bem verdade, o que pode incomodar este empresário, é o fato de os catadores depois do trabalho de rua, colocam papelões e sacos bags em frente suas casas o que deixa um visual não muito agradável.

Segundo o vereador, tal proposta está calcada em uma lei de 2004 ou 2010, donde a prefeitura se encarregaria de oferecer novos campos de trabalho aos carroceiros ou ainda, um veículo de não tração animal para a continuidade da atividade dos mesmos.

Ocorre que esta lei já aprovada não tem legitimidade, porque se uma vez que tenha partido do legislativo, este não pode formular uma lei que faça o Poder Executivo gastar. Portanto, é Inconstitucional.

Por outro lado, não está sendo levado em consideração se os catadores querem deixar a atividade e, por outro lado, o Brasil perde mais de oito bilhões de reais por ano pela falta do destino correto de lixo reciclável.

Noutra ponta, os catadores que fazem desta atividade uma profissão, segundo informações, podem auferir um ganho da ordem de três a quatro mil reais por mês.

Os carroceiros afetados alegam que foram mais de sete reuniões com o pessoal da prefeitura e o vereador, e que estas reuniões são sempre com os mesmos. Ou seja: Os demais carroceiros na cidade não são chamados a tomar parte, o que em tese, reforça o argumento de um dos carroceiros ao que já foi dito.

MEIO AMBIENTE:

Também foi informado que o órgão tem feito algumas apreensões de forma ilegal e, pra piorar, sem qualquer trâmite na forma da lei, alguns cavalos são passados a outras mãos sem o devido tiro processual. Tal prática incide em Abuso de Poder e deve ser contido.

O órgão deve atuar para coibir a prática de Crimes Ambientais e para isto, o órgão deve valer-se de seus mecanismos, bem como de leis consagradas para tanto. E desta forma, o Projeto de Lei do vereador além de conter inconstitucionalidade a partir da primeira lei, afinal, é dever de o órgão legislar sobre esta matéria.

AS MEDIDAS CONCRETAS:

A Câmara de Vereadores como um todo, em caso tenham o interesse em resolver o problema, uma vez que a questão de maus tratos é tarefa do Meio Ambiente, deve tratar a matéria de forma mais consistente e profissional, senão vejamos:

1 – O cadastramento de todos os donos que possuem carroças e seus cavalos para fins de atividade.

2 – A origem da compra do animal deve ser comprovada.

3 – Todas as carroças devem receber um emplacamento e para tanto, o carroceiro deve pagar por um alvará para poder transitar além do recolhimento de ISQN, afinal, de ponta a ponta, na atual conjuntura, o catador junta o material, vende e não há comprovação do quanto envolve esta transação. Dizendo isto, o município está perdendo a oportunidade de mais uma fonte de arrecadação sem prejudicar a atividade. Desta forma também, impediria a circulação de carroças de outras cidades próximas com o mesmo fim.

Neste contexto, quem compra, também deveria se enquadrar e emitir nota de compra e venda destes materiais.

Dizendo isto, é dizer que os legisladores e nem mesmo o executivo está vendo uma possibilidade não apenas de arrecadação como também, de resolver o problema.

4 – Incentivar os catadores que além da identificação de seus veículos, devem também, fazer uso de um crachá com a anuência do órgão competente dando mais credibilidade aos catadores, registre uma MEI para fins sociais e outros o que incentivaria ainda mais a atividade, bem como o processo de mercado de toda sorte, uma vez que muitos não devem ter estes requisitos.

5 – Estabelecer um horário de circulação de acordo com o fluxo viário dos demais veículos para não prejudicar o tráfego e;

6 – O município poder disponibilizar uma de suas áreas institucionais em conjunto com a Câmara de Vereadores, tanto para a construção de um galpão para acolher estes recicláveis, bem, como um espaço para passeio e descanso, alimentação e passeio dos animais.

MORAL DA HISTÓRIA:

Enquanto prefeitura e Câmara perdem tempo com um discurso vazio de maus tratos, quem em verdade está sendo maltratado, é as pessoas que fazem desta atividade uma fonte de renda que repercute como renda familiar e muitos destes, sustentam suas famílias a partir da coleta de lixo reciclável, que em bem verdade, pelos valores que foram informados, ganham mais que muitos que estão empregados na iniciativa privada neste momento de total abandono das leis sociais e trabalhistas.

Desta forma, o município está deixando de entrar na vanguarda de apoiador ao incentivo da coleta seletiva, ao desenvolvimento econômico a partir dos catadores e deixando uma arrecadação riquíssima quando bem explorada, por conta de mimos a interesses politiqueiros.

Em sendo assim, o assunto sobre este Projeto de Lei deve ser rejeitado e as medidas aqui anunciadas, colocadas em prática. É muito mais produtivo e todos ganham. Simples assim!

Luigi Matté

 

 

 

 

 

CORSAN LEVA ÁGUA AO MORO AGUDO/ESTÂNCIA VELHA/RS

 

QUAL EMPRESA PRIVADA FARIA ISTO?

Recentemente os gaúchos sofreram com a expectativa da privatização da empresa pública CORSAN.

Os desavisados ou desinformados, entendem que a água também, deve ser de domínio privado.

Ignorantes, não sabem que tal medida além de aumentar os custos de ligação e outros serviços desaguaria numa tarifa maior ao consumidor.

Experiências como na França e Alemanha, depois de terem privatizado o mesmo serviço, cerca de vinte anos depois, retomaram a atividade a coisa pública, uma vez que o lucro impelido pela iniciativa privada não atendia aos interesses da maior parte da população.

A Iniciativa Privada vai investir onde tem a certeza do lucro e não onde terá de investir a mais do que poderá receber. Seja em curto, médio ou longo prazo. E não é este o propósito da coisa pública, cujo objeto de sua existência é oferecer serviços a população com a alcunha de serviço social, ainda que, com muita resistência por parte de uma parcela da população que se queixa com frequência da ineficácia do serviço público cujo o câncer principal, é a adentrada dos famosos cargos em comissão, que de alguma forma contaminam e desanimam os servidores de carreira, além é claro, da falta de contingente para complementar ou mesmo repor o lugar daqueles que se aposentaram ou mesmo vieram a óbito.

Mesmo assim, o serviço público oferecido pelo estado é a melhor alternativa para diminuir ou erradicar os gargalos e bolsões de pobreza começando pela água fator fundamental de higiene e diminuição de doenças infectas contagiosas. E este é um dos papeis da CORSAN.

Ao contrário do que muitos imaginam o serviço público não têm por objeto dar lucro, porém, serviços como o da água dão e este é o caso da Cia De Saneamento. Prova está, que somente em Estância Velha/RS foram investidos mais de cinquenta milhões de reais em saneamento e esta obra no bairro Morro Agudo, tem um custo estimado da ordem de mais cem mil reais para atender apenas doze famílias, feito este que não aconteceria com a iniciativa Privada como já foi dito.

Portanto, é preferível ter um serviço público manco, que precisa de reparos, do que o serviço amputado pela Iniciativa Privada, onde o estado, em tese, não terá mais gerenciamento. Em sendo assim, os pobres em especial, que se utilizam das Redes Sociais para fazer reclamações muitas vezes insólitas e até mentirosas com o intuito de obter Likes, devem se regozijar com a água pública e de acesso a todos, bem como das facilitações de negociações e outros benefícios que somente a coisa pública pode ir ao encontro do cidadão com o fim social.

OPORTUNISMO:

É comum ver-se na execução de obras públicas o surgimento de figuras políticas que nada têm a ver com o assunto.

É prefeito pagando nota dentro da vala, sem qualquer equipamento de segurança, segurando canos para postar nas Redes Sociais, é vereador oportunista também, que sequer possam ter qualquer participação legislativa ou de reivindicação da obra tirando fotos com o mesmo objetivo e assim por diante. Ou seja: todos querem se declarar como mentores daquilo que o estado já havia planejado ou mesmo a gerência do órgão, (A CORSAN), já havia, de acordo com o clamor isolado das comunidades atender estas solicitações e este é o caso também do bairro em questão.

Lamentavelmente a tal classe política não tem qualquer pudor quando o assunto é buscar votos para o próximo pleito.

É lamentável também, que a população se deixe enganar por estes proselitismos quando em verdade, a própria Constituição Federal assegura estes serviços e é obrigação do gestor e legisladores atuar em prol dos anseios de suas comunidades. Afinal, em maior ou menor proporção, quem sempre paga a conta; é o povo.

Por fim, parabéns ao gerente da CORSAN na Unidade de Estância Velha e a própria companhia que mesmo ameaçada de privatização e temporariamente descartada, cumpriu com seu papel; oferecer dignidade e comodidade aos cidadãos e cidadãs.

 

Luigi Matté

A VERDADE SOBRE A FEIRA LIVRE EM ESTÂNCIA VELHA/RS

        Foto meramente ilustrativa

O atual prefeito do município de Estância Velha/RS tem provado que gosta muito de marketing e que inclusive, têm feito divulgação de feitos que não são de sua execução.

Aliás, nenhum eleito a cargos eletivos deveria se valer destas prerrogativas, afinal, foram eleitos para cumprir com o que, tanto a Constituição Federal e outras leis vigentes versam sobre o assunto.

A Feira Livre Nos Bairros e chamada de Feira Do Produtor é apenas a execução com outro formato do que já é lei há muito tempo em Estância Velha/RS.

Natural de Porto Alegre/RS que sou, quando mudei para a cidade em questão, vi que não havia uma Feira Livre Nos Bairros como no caso de Porto Alegre e outras tantas cidades.

Assim, depois de um largo espaço de tempo resolvi me debruçar sobre a elaboração de um Anteprojeto de Lei que versasse sobre esta matéria e assim o fiz.

Como tinha uma boa relação com o ex-vereador Carlito Borges e ainda tenho, o convoquei para que ele apresentasse o projeto na Câmara de Vereadores.

Porém, antes disto ser feito, entendemos que deveríamos escutar os produtores rurais para ouvi-los e debater sobre a matéria e fizemos isto através e com a participação do Sindicato da categoria. Usamos a Câmara de Vereadores para estes debates e afinamos o projeto que foi aprovado por unanimidade por aquela legislatura, sancionada pelo ex-prefeito Waldir que não teve interesse na execução e que Ivete que a sucedeu também não demonstrou.

Quero destacar, que não vejo nenhum problema no fato do atual prefeito executar a lei e sim, se apropriar sem dar crédito a quem a elaborou.

Como se não bastasse, segundo a informação que obtive há a intenção de financiar os produtores para a realização da feira que inicialmente está acontecendo no Bairro Rincão e esta iniciativa também tinha sido discutida com os Produtores Rurais, para ser o Plano Piloto e depois ser estendida outros bairros.

Ocorre que esta intenção não pode prosperar por ser ilegal. Os produtores Rurais são iniciativa privada e não podem contar com dinheiro público, a menos que haja a necessidade de um fomento de crédito, no qual o Poder Executivo pode auxiliar no processo.

Vou destacar alguns pontos da lei:

1 – A feira deve priorizar os Produtores Rurais Locais;

2 – A venda de produtos não se restringe apenas a hortifrútis;

3 – Só serão permitidas a participação de outros produtores fora do município produtos que não sejam produzidos pelos produtores locais.

4 – A prática de preços deverá ser de 20% mais barato do que os praticados em supermercados, a exemplo.

4 – Os Produtores Rurais devem ser cadastrados e a eles emitidos um Alvará que obedeçam aos critérios da lei. Ou seja: o município ganha com esta iniciativa.

5 – Os Produtores Rurais devem pagar imposto sobre as vendas numa escala menos ao ICMS e ISSQN.

6 – Cabe ao Poder Executivo, gerar condições a realização da feira, tais como: energia, água e segurança, tanto para os produtores quanto consumidores.

7 – Poderão participar feirantes tanto de Estância Velha/RS ou de fora que compram na CEASA, mas devem ser classificados como vendedores de produtos não orgânicos para não confundir os consumidores que não se importam de pagar um pouco mais por um produto mais natural.

8 – Os feirantes podem vender produtos em conserva, derivados de gado, frango e suínos devidamente inspecionados, permitindo que os produtores explorem melhor suas atividades e agreguem valor aos seus produtos como maior renda.

Estas são algumas das cláusulas colocadas no anteprojeto de lei, agora lei, que foi muito bem pensado e debatido antes que o ex-vereador Carlito Borges o apresentasse na Câmara de Vereadores.

Portanto, esta é a verdade sobre o início da Feira Livre Nos Bairros e estou me manifestando, porque acho mal caratismo, alguém querer tirar vantagem daquilo que não fez, nem mesmo enquanto vereador, como é o caso do atual prefeito, que; diga-se passagem, quase nada fez no exercício do cargo legislativo e mesmo assim foi eleito sob suspeita.

O prefeito está também, se valendo de um Plano de Governo por mim elaborado e que fiz questão de tornar público em 2016 e não se surpreendam se de repente a lei que versa sobre turismo rural por mim elaborada, apresentada pelo mesmo vereador e aprovada na Câmara de Vereadores, também por unanimidade e o atual prefeito, se tiver capacidade de colocar em prática, não queira todos os créditos para ele.

Os Produtores Rurais estão de parabéns por poderem executar a lei e os estancienses, por poder comprar produto direto dos produtores. 

A questão é saber se estão obedecendo a lei e vendendo a 20% mais barato que em outros estabelecimentos e o executivo fazendo valer a lei in totem, tal qual foi aprovada, sem meandros, sem atos obscuros.

Luigi Matté

 

 

 

 

 

 

 

 

BOLSONARO CORTA VERBAS DE PROJETOS CIENTÍFICOS E ATRASA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO BRASIL

 Corte nas verbas em projeto científicos terá consequências graves para o desenvolvimento nacional

Especialista afirma que todos os setores da sociedade, inclusive saúde e economia, são afetados negativamente sem inovação

O Ministério da Economia decidiu retirar mais de 90% dos recursos que seriam destinados a diversos projetos científicos, incluindo bolsas de estudo e verbas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo é repassar o orçamento para outros ministérios. Só o Ministério do Desenvolvimento Regional, por exemplo, vai receber R$250 milhões. A justificativa do governo é de que esses recursos não estariam sendo utilizados, argumento rebatido com afinco pela comunidade científica e especialistas.

Oito entidades científicas enviaram um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para tentar reverter a decisão. A verba destinada para a ciência era de R$690 milhões e, com o corte, deve ficar em R$55,2 milhões. Na carta, intitulada "manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional", o corte é "um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional''.

As consequências para o país, apontam essas entidades e demais estudiosos, serão nefastas. Por aqui, a quase totalidade das pesquisas científicas e em inovação são feitas pelas universidades públicas, financiadas pela FAPESP, pelo Ministério da Educação e outras instituições, como a Finep. Élcio Abdalla, coordenador e professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) aponta ainda: a pandemia da Covid-19 e a consequente busca por vacinas deixou claro que os países com maior investimento saíram na frente - e devem continuar liderando o mundo:

"A produção científica, o investimento em pesquisa, retorna para a sociedade em quase todas as áreas. Desde inovações e descobertas que tornam bens de consumo melhores e mais acessíveis até a produção de medicamentos e vacinas, procedimentos médicos, obras de engenharia que melhoram a mobilidade urbana e desenvolvimento agropecuário que torna a produção de alimentos mais barata e de melhor qualidade. Investir em inovação e ciência é criar autonomia para o país. Percebemos isso agora, nas vacinas. Aqueles com capacidade de desenvolver e produzir saíram na frente. Isso não é uma simples coincidência, são as nações que mais valorizam a ciência", explica ele. Não apenas isto, há também benefícios tecnológicos que revertem diretamente na economia do país, como já tem acontecido.

Os dados confirmam: os quatros países que mais investem em pesquisa estão na frente em inovação. Eles são Coreia do Sul e Alemanha, que investem quase 4% em pesquisa; e Japão e Estados Unidos, que repassam cerca de 3%. No Brasil, esse montante é um pouco maior que 1%. E vale lembrar: essas quatro nações têm PIB maior que o nosso. Ou seja, elas direcionam mais dinheiro não só percentualmente, mas também em números absolutos. Nos EUA, só para pesquisas envolvendo a Covid-19 foram destinados mais de 6 bilhões de dólares. No Brasil, apenas US $100 milhões.

As principais fontes desses recursos são justamente algumas instituições que podem ter corte de verba, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Igualmente importante é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. Todos eles sofreram cortes no Orçamento de 2021.

Projeto inédito e revolucionário pode sofrer

Um dos projetos que sofre com o corte de verbas e investimento é o coordenado por Abdalla, o Bingo. Trata-se de um radiotelescópio, financiado pela Fapesp e pela Finep, inédito no país e que conta com pesquisadores do Brasil, da China, África do Sul, Reino Unido, Coréia do Sul, Portugal e França. O objetivo é explorar novas possibilidades na observação do universo a partir do céu brasileiro. O sertão da Paraíba, pela alta visibilidade e baixa poluição, foi o local escolhido.

"A proposta é estudar a energia escura e também o fenômeno Fast Radio Bursts ["Rajadas Rápidas de Rádio", em tradução livre], ainda pouco conhecido. Além disso, entender e conhecer o nosso céu pode trazer conhecimentos importantes e estratégicos sobre o que acontece em cima de nós, quais fenômenos, que tipo, por exemplo, de satélites, estão passando por aqui. É informação importante para toda a sociedade", conta Elcio.

O Bingo contribuirá com a visão do Hemisfério Sul para um trabalho sobre o fenômeno que já vem sendo realizado por meio do Chime (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment) no Hemisfério Norte. O chamado "setor escuro do Universo" estará no foco das descobertas. No sertão, longe da poluição eletromagnética, será possível saber mais sobre estruturas desconhecidas da galáxia, pulsares que ainda precisam de observação e perceber novos sinais do espaço.

Abdalla observa que "cerca de 95% do conteúdo energético do universo é completamente desconhecido, e o BINGO olhará para a distribuição detalhada da matéria conhecida para verificar os vínculos do setor escuro". E mostrar para o cidadão comum como seus impostos beneficiam o país é um dos objetivo que Abdalla tem com esse projeto:

"O assunto não é necessário apenas para a comunidade científica, mas para a população em geral. De fato, há um enorme projeto educacional conectado às pesquisas, é ciência e educação para todos. Não podemos simplesmente falar para doutores, temos que colocar as pessoas a par, já que são elas que pagam pela nossa pesquisa. O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do pãozinho vai para esse trabalho também. Então nós temos, até como obrigação, que contribuir para um desenvolvimento real e mostrar ao cidadão que a ciência é importante, que a ciência muda o mundo", como de fato mudou nos últimos três séculos a face da civilização.