Aconteceu nesta quinta, conforme anúncio uma prévia para as planárias da 5ª Conferência Estadual das Cidades.
Objetivo: apresentar de forma clara e objetiva as regras obrigatórias a serem seguidas pelas Comissões Preparatórias Estaduais e Municipais, bem como estabelecer os critérios de análise e validação das Conferências Municipais pelas Comissões
Estaduais, Recursais e de Validações.
Os Municípios devem convocar as Conferências Municipais através de decreto específico até o dia 15 de maio de 2013, publicando em diário oficial e em veículos de ampla divulgação.
Endente-se por ampla divulgação: rádio, jornais e/ou meios de comunicação usuais no municípios.
Caso não haja iniciativa do Executivo Municipal, o Legislativo Municipal e/ou a Sociedade Civil (de acordo com o Art. 40, § 1º do Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades) poderão convocar a Conferência em veículo de comunicação de ampla divulgação até a data aprazada.
A Voz Comenta:
Estas conferências visam aproximar as populações do Governo Federal e melhor dimensionar os problemas in loco, assim como fazer a distribuição dos recursos através dos projetos apresentados.
É bom lembrar que na etapa municipal, além dos temas a serem discutidos, serão eleitos os delegados para a etapa estadual.
Nesta etapa, é muito importante fazer uma caravana para fazer quorum no intuito de viabilizar que estes delegados possam fazer parte do elenco que irá para a etapa nacional em Brasília.
Como no orçamento participativo, a representatividade é muito importante pois é uma das garantias de garantir os recursos para as demandas do município.
Caso o município não se credencie em tempo hábil, o mesmo deverá ser feito por uma entidade de classe ou associação de moradores.
Desta forma, o município perde sua titularidade na representação.
A cidade de Estância Velha/RS na 4ª Conferência, não teve o apoio da população na participação da etapa estadual e, por conseguinte, não obteve lugar para a etapa nacional.
Quem sabe por isto também, a cidade continue no ostracísmo e relegada aos quereres de alguns.
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