quarta-feira, 16 de setembro de 2015

AMEAÇA DA VOLTA DA CPMF É PRATO CHEIO PARA A OPOSIÇÃO E INDIGNAÇÃO PARA A POPULAÇÃO


Os últimos dias da movimentação do cenário político-econômico não sido nada agradável para alavancar a popularidade da presidenta Dilma e só agrava sua relação até mesmo com os defensores das medidas de ajuste fiscal.

Não há como negar, que o Governo Petista e sua base aliada estão seguindo os passos de Fernando Henrique Cardoso, quando ministro da fazenda no governo Itamar Franco, criou o IPMF - Imposto Provisório Sobre Movimentações Financeiras e, em seu governo, passou a se chamar, CPMF - Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras.

A retomada deste imposto teve o dedo do então ministro Adib Jatene como objetivo de recuperar as finanças do INSS e aplicação do recurso arrecadado, também, na saúde e erradicação da pobreza.

Em dois mil e sete, estava terminada a cobrança, que foi rejeitada pelo senado, uma vez que o governo queria a prorrogação até dois mil e onze.

A bem da verdade, a época, a choradeira sobre este imposto, era dos mais abastados e da classe empresarial como um todo, uma vez que o volume de movimentação financeira recairia sobre os lucros, o que em bem verdade também, esta conta acabava sendo paga pelo consumidor no valor de 0,38 pontos percentuais acrescidos nos bens de consumo em especial.

Na atual conjuntura, com a economia a passos lentos, muito mais pela crise política e moral que o país passa do que propriamente dito, econômica, o anuncio da re-criação da CPMF, cai como uma bomba atômica na população, alardeada com certeza pelos que tem o controle e domínio do capital.

É evidente que o índice a ser anunciado caso o governo insista neste imposto, não fará a menor diferença no bolso dos assalariados, mas, poderá mexer em muito na gordura do capital das empresas, especuladores de mercado e etc.

O grande X da questão no entanto, e é onde encontra resistência por parte da população, é que o governo não sinaliza claramente um corte de gastos e A Voz, já fez matéria sobre este tema.

Entra neste cenário, o silêncio dos partidos da dita base aliada, que tem seus cargos ocupados por correligionários e, de igual forma, de acordo com a pasta, é uma grande visibilidade político-partidária para colher frutos em campanhas eleitorais.

Por conta disto, a mobilização nas redes sociais e na imprensa começam a turbinar e pressionar o governo a desistir deste intento, até porquê, o ministro Levy, não está sendo claro em suas argumentações que sejam convincentes para que a população engula mais um imposto em meio a investigações sobre corrupção de toda a sorte e como a população não é bem informada, mistura os casos que estão sendo investigados pelos rombos financeiros como um tapa buracos com o dinheiro do contribuinte, o que não é verdade.

A verdade em partes deste cenário, está muito bem ilustrada neste anúncio contrário a criação da CPMF.


Um anúncio bombástico destes, com teor de verdade, faz qualquer um, acreditar que a criação deste imposto seja de favorecimento a continuidade de gastos do que para recompor a política-econômica do governo e desarticula qualquer um que queira defender a medida ou, a própria presidenta.

Para piorar ainda mais, mesmo que o governo tenha sinalizado com cortes de ministérios, até o momento ninguém sabe ao certo, quantos serão e quando serão cortados.

É preciso no entanto, não se deixar levar pelo eufemismo acreditando que corte de ministérios se equivalha a corte de gastos, afinal, dado aos fisiologismos partidários, os correligionários poderão ser acomodados dentro dos ministérios que ficarão, se forem cortados outros; é claro.

Os governos em linhas gerais foram e são corroídos e corrompidos pelos partidos e, na atualidade, o governo federal para poder ter maioria no Congresso Nacional, precisa de dezoito partidos para poder ter força a aprovar ou não Projetos de Lei, emendas e etc.

Olhando por este ângulo, é possível que o governo tema que ao cortar ministérios venha a ferir os interesses partidários da dita base aliada e com isto perder força no congresso.

Apenas como ilustração, o aumento de pastas vem de longa data e se alastrou neste último período de governança do PT, aliado ao PMDB.

Tancredo teve vinte e três; Sarney, trinta e um; Fernando Henrique trinta e quatro; e Lula, trinta e oito. Ou seja: culpar apenas este governo, é desconhecer a história política no Brasil, só neste período, ou, por ranços políticos querer atribuir ao atual governo a avalanche de pastas sendo que muitas delas o principal interessado, que é o contribuinte, não tem conhecimento.

Desta forma, somente uma Reforma Política profunda, poderá mudar o atual cenário, do contrário, o câncer chamado partidos políticos, continuará, se não se alastrando, se mantendo no cerne do poder nas três esferas.

Confira os ministérios: 

Ministério da Pesca e Aquicultura:O Ministério da Pesca e Aquicultura foi criado em 2009, e é responsável por fomentar políticas públicas para o setor pesqueiro e aquícola (cultivo de peixes, crustáceos, moluscos e algas). No escopo da pasta está a normatização das atividades e concessão de licenças de pesca amadora, esportiva, comercial ou de subsistência. O ministério contava, em novembro, com 570 servidores e gastou, em 2013, um total de R$ 112.357.075,89.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Embora esteja dentro de seu escopo de gestão a mais notória política pública do atual governo, o programa Bolsa Família, esse é um ministério pouco conhecido, pois suas ações costumam ser vinculadas diretamente à imagem do presidente. Esse ministério contava, em novembro, com 956 servidores e gastou, em 2013, R$ 621.239.050,77 (não incluindo, aí, os gastos com o Bolsa Família, cujo operador é a Caixa Econômica Federal).
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República: Até 2011, essa secretaria, agora ligada à presidência, fazia parte do Ministério da Defesa. Ela tem como função coordenar as políticas que visam ao desenvolvimento da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica. O órgão contava, em agosto, com 159 servidores e gastou, em 2013, R$ 52.028,32.
Secretaria de Portos da Presidência da República: Criada em 2007, essa secretaria tem como função assessorar o presidente na formulação de políticas e diretrizes de fomento e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. A secretaria contava, em agosto, com 292 servidores e gastou, em 2013, R$ 135.286.939,05.
Secretaria de Relações Institucionais: Você sabia que existe uma secretaria com status de ministério apenas para tratar da articulação entre o Governo Federal, Congresso e partidos políticos, além da interlocução com estados e municípios? Essa é a função do ministro de Relações Institucionais. Sua pasta contava, em agosto, com 145 servidores e gastou, em 2013, R$ 3.045.538,76.

Gastos com aquisição e contratação de obras e compras governamentais, diárias pagas, cartões de pagamento do Governo Federal, entre outros, de acordo com o Portal da Transparência

Demais ministérios 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Cultura; Ministério da Defesa; Ministério da Educação; Ministério da Fazenda; Ministério da Integração Nacional; Ministério da Justiça; Ministério da Previdência Social; Ministério da Saúde; Ministério das Cidades; Ministério das Comunicações; Ministério das Relações Exteriores; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério do Esporte; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Turismo; Ministério dos Transportes; Secretaria da Micro e Pequena Empresa; Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Políticas para as Mulheres; Secretaria-Geral da Presidência da República; Controladoria-Geral da União; Advocacia-Geral da União; Banco Central do Brasil e Casa Civil. (Fonte: Terra-Notícias).

De acordo com a Revista IstoÉ, Os trinta de nove ministérios custam, R$ 400 bilhões por ano, empregam cento e treze mil apadrinhados, cujo salários somam R$ 241 bilhões. 

Desta forma, a criação da CPMF, em face a este cenário, chega ao contribuinte como uma indigestão e faz desfalecer ainda mais o governo Dilma, afinal, se cortar pela metade o número de ministérios e cargos, já haverão em caixa, cerca de R$ 320,5 bilhões.

Como se diz em matemática; os números não mentem. 

Em sendo assim, se o governo quiser de fato ajeitar a casa, terá de começar cortando na própria carne os privilégios, gostos e quereres dos partidos, e isto inclui; o próprio PT.

Luigi Matté






Nenhum comentário:

Postar um comentário