O objetivo deste artigo vem ao encontro de uma postagem compartilhada no face ao qual me declarei favorável a redução da maior penal e, obviamente, este pensamento não é só meu.
No entanto, tal postagem fez com que a polêmica fosse levantada, tendo eu os favoráveis e os contras. Lamentável porém, foi o fato de não ter havido mais comentários sobre o tema e, como é comum, apenas aqueles dotados do conhecimento ou de formação acadêmica, são os que se manifestam, quando em verdade, deveria ser um palco de discussão senão de todos, pelo menos da maioria.
Meu companheiro de lutas sociais, Bernardo Corrêa, achou meu comentário lamentável e destacou que 70% destes ditos infratores, são pobre e negros.
Já a minha querida psicóloga Mel Rocco, fez uma alusão a psiquê, dentre outros fatores.
É óbvio que ambos estão corretos em suas opiniões e posições, mas é certo também, que mesmo com toda esta análise crítica ou científica, as medidas eficazes e resultantes não se equacionam ao discurso e com isto, o ingresso de menores infratores continua num crescendo vertiginoso.
Este tema, é complexo e não é de agora que se fala em mudanças ou isto ou aquilo, mas, na prática muito pouco são os resultados positivos das tais medidas sócio-educativas e isto está diretamente ligado a má interpretação ou aplicação do que reza no Estatuto da Criança e do Adolescente; o ECA.
O Conselho Tutelar, por vezes e não são poucos os casos, é ocupado por pessoas sem a real formação e conhecimento para desenvolver a atividade.
Por outro lado, em muitos casos também, serve de trampolim para cargos eletivos, ou seja: em ambos os casos, os interesses pessoais se sobrepõe ao interesse coletivo.
É certo também, que dado ao falido sistema prisional, que é um verdadeiro depósito humano, a redução da maior idade penal somente faria com que aumentasse a massa carcerária e, devido a forma como o sistema funciona, o aumento da criminalidade seria algo estarrecedor, além do que já o é.
Mas é certo também, que se medidas punitivas de cunho educativo, se aplicados de forma correta e com as devidas condições para tanto, diminuiria o número de infratores.
Como disse, é um tema complexo e podemos até dizer que é como achar o fio da meada ou, uma agulha no palheiro, muito mais pela ausência do comprometimento real daqueles que deveriam ser os protagonistas das reformas, (políticos), como um todo para bem estar social em todas as castas, são eles: os vereadores - os prefeitos - os deputados estaduais - os governos de estados - os deputados federal o senado e, a União.
Em minha opinião, as medidas poderiam ser mais eficientes se trabalhadas in loco, ou seja, a partir dos município, mas, quando se trata de temas que envolve a sociedade como um todo, o poder para a tomada de decisões assertivas, emana das assembleias, do estado e da união, que como é sabido, estão muto distante das realidades locais e, desta forma, uma visão mais apurada passa despercebida e projetos de lei são feitos com o olhar político no viés do fazer para se reeleger ou ainda, aqueles que vão votar o projeto de A ou B, a primeira coisa que olharão é: será bom ou não para mim?
Todo o processo deste funesto cenário, começa com o êxodo daqueles que influenciados pela suposta melhoria de vida, migram para os grandes centros e como não há uma fiscalização rigorosa, é onde começa o surgimento de favelas e aí começa também, dada a ausência dos poderes constituídos, as leis que regerão a favela e serão ditadas pela infiltração dos agentes do submundo e certamente são este que tomarão o controle neste processo.
Desta forma, os problemas sociais se avolumam e quando estas mesmas autoridades resolvem atuar, não resta na maioria das vezes, senão a punição, quando em verdade, desde o começo da ocupação destes espaços aos quais chamados de favelas, deveria já ter havido a intervenção do município com o apoio do estado e da união, fosse para não permitir a ocupação que com isto produz um crescimento desordenado em todos os sentidos ou, fazer uma avaliação social e a partir daí desenvolver programas de habitação, de educação, de saúde e outros.
Não são poucos os casos de políticos corruptos, que se valem da miserabilidade alheia para se locupletar. Exemplos clássicos para tanto temos. Candidatos que tinham seu domicílio eleitoral noutra cidade e que cooptam eleitores para seu novo nicho eleitoral, favorecendo a ocupação de áreas verdes com promessas que jamais haverão de cumprir. Começa aí, o processo de marginalização e criminalidade a partir da ilusão e da constatação da traição. Quer dizer: novamente a omissão, ausência ou diga-se o que se quiser dizer, são fatores determinantes das consequências advindas e, a dita sociedade também deve arcar com a sua culpa, afinal, olha a tudo, muitos discriminam e não oportunizam e com isto também, pode ser o começo do processo de marginalização.
Outra situação que deve ser levada em consideração, é a televisão e, para quem não sabe, lá nos idos anos 70, ainda no regime militar, o Brasil já era o país com mais televisores da América Latina, obviamente também, ditada pelo formato americano de ver e ter os bens de consumo.
Na sequência do processo, as novelas são também fomento do desejo, onde a maioria destes não está apto ao processo de consumo, e uma mídia vorás dizendo: compre - compre e compre, também deve ser levada em consideração como processo motivador ao ato inflacionário.
Outro fator na questão da televisão, são os telejornais que cotidianamente mostram a repressão ao crime, as mortes decorrentes destes e assim por diante.
Em sendo assim, por mais que a psicologia diga que o menor ainda está em fase de formação da sua psiquê e outros fatores do desenvolvimento, ainda assim, fica difícil acreditar que estes menores onde a maioria mesmo na sua pobreza já acessa a internet, não consiga ter discernimento sobre o certo e o errado.
Vejamos então: a questão é a pobreza? Não! E por que não?
Porque pobreza é sinônimo de estado de situação financeira que pode ser agravado pela falta de formação educacional, técnica e outros. Mas, quando a pessoa está determinada a mudar seu cenário e sua condição social, ela cria mecanismos que a impulsionarão ao seu objetivo.
É claro que o estado deve ser fazer presente para auxiliar nas condições necessárias para tanto, o que, em pleno século XXI, ainda não é uma realidade plena.
A questão da pobreza, e esta sim, é a que deve ser levada em conta, está diretamente ligada ao estado de espírito, ou seja: a pessoa se resigna com sua situação e por conta disto, viverá na pobreza. Mas notemos que ainda assim, não será fator determinante para adentrar o mundo do crime.
Outro tipo de pobreza que tem se impregnado, é a do oportunismo, são pessoas que não querem fazer praticamente nada e se locupletam de programas sociais ou de políticos que fazem um assistencialismo com fins eleitoreiros. Novamente, a ausência de política públicas eficientes para suprir estas camadas sociais.
O ingresso no crime, é possível afirmar, é o escudo e o discurso para justificar sua índole criminosa e, como disse, dado ao regime capitalista e por não se interessar pela formação educacional e pela ausência de uma família com princípios de moralidade e etc, este quererá ter acesso aos bens de consumo a qualquer preço e é aí quem entram os agentes do crime, sabedores das leis protecionistas ao menores, se valem desta mão de obra barata e com isto escapam as punições que deveriam ser destes e não dos menores.
É preciso dizer que as polícias também tem participação neste cenário, quando detém o menor e ficam com os produtos de furto. Ora, o menor em vendo isto, sendo formado pelo agente do crime, terá a polícia e própria sociedade como seus maiores inimigos repressores de seus 'direitos' de ter acesso aos bens de consumo.
Portanto, pobreza não é desculpa, até porque, sei o que é ter sido pobre!
Esta coisa de pobreza está tão arraigada no discurso, que lembro muito bem quando era menino e contava com 10 ou 11 anos de idade e ia a tarde, depois da escola, para a loja onde minha mãe trabalhava. Virei uma espécie de estafeta das colegas.
Certa feita, fui a lancheria próxima a loja comprar lanche para o pessoal. Neste mesmo momento, entrou uma menininha negra pedindo uns trocados. Um rapaz que estava ao balção fazendo lanche disse não; mas sinalizou que se ela quisesse comer algo, ele pagaria. Ela pediu um cachorro quente.
Casualidade ou não, quando saí, vi a cena que nunca esqueci e agora narro: A menina, se dirigiu a mulher negra que estava com outras crianças e disse que só tinha conseguido o cachorro quente e ofereceu. Imediatamente a mulher respondeu: enfia este cachorro quente no c...
Naquele período da história, era muito comum mulheres como esta, alugarem filhos de outras mães para impressionar e sensibilizar as pessoas para darem esmolas. Mais indignante ainda, é que estas mulheres treinavam as crianças para isto e, não obstante, se houvesse a oportunidade de furtar algo com o auxílio ou a execução direta destas crianças, era feito.
Eu mesmo quando adolescente, tinha um camarada que era batedor de carteiras. Uma profissão do crime muito em voga na época. Ele, ao olhar para minha mão disse: dedos finos e longos e me convidou para trabalhar com ele. Minha resposta? Não vai dar meu irmão, só vou atrapalhar você. Não sirvo pra coisa. Eu tinha cerca de dezesseis anos, mas já era um pobre melhorado.
Da questão dos negros, eles mesmos se boicotam, eles mesmos não querem constituir relações familiares e outras com os da mesma raça e mesmo assim, culpam os brancos pela escravidão, o que é verdade, mas o que não é divulgado na história, é que seus ancestrais feitos escravos, foram capturados pelo próprios de sua raça e vendidos ao brancos. Portanto, a desculpa de ser negro, também é um escudo e o discurso para justificar sua índole criminosa.
Então, o que fazer para reduzir os altos índices de inserção no crime?
Nada!
Enquanto o estado não se remodelar, e aí estamos falando em reformas de toda a sorte que até o momento nenhum governo de fato quis mexer profundamente neste câncer que se alastra cada vez mais, corroborado por casas legisladoras que pleiteiam seus interesse e de seus correligionários através de partidos travestidos de sérios e que acirram seus discursos quando não estão no poder, porque quando assumem, estes discursos passam a ser deixados de lado.
Enquanto as famílias não se aterem a princípios primordiais e os pais assumirem de fato seus papeis inclusive rejeitando a intervenção do estado no seio familiar e com isto lhes tirando a autoridade e, antes que eu seja palco de críticas, (me refiro ao fato de que leis que tem sido criadas, são para aqueles que não cumprem com seus papeis, porém, como a lei não estabelece parâmetros claros, todos estão sob a égide destas).
Enquanto o discurso for eufêmico, sentimentalista ou sensacionalista e não for tratado com a razão e frieza na análise do contexto, também não haverão avanços.
(Os avanços, ainda que parcos, vê-se em ações isoladas e muitas delas não contam com o apoio do estado como deveria).
Em suma: discursar é fácil, apontar o dedo na ferida também é fácil, agora, por a mão na massa e começar a se engajar no processo seja com muito ou pouco recurso, isto também quase não vê, principalmente da parte dos partidos, que se dizem contra isto ou aquilo, mas que não se vê ações concretas para ajudar a pelo menos a minimizar os problemas sociais, mesmo não estando no poder.
Penso ter dado uma explanação sobre a fatídica postagem e continuo com a mesma posição, aliás, há um novo livro que pretendo escrever, mas ainda está só no título: PRENDAM OS PAIS, ABSOLVAM OS FILHOS.
Este livro mostrará o quanto me preocupo com este cenário funesto que cresce e quase nada é feito a décadas e, não vou mencionar aqui, trabalhos que já fiz e muitos menos ações sociais, apenas, quero expor o que penso e como penso, afinal, vivemos numa democracia, (ditatorial é verdade), pelos partidos, oligopólios, monopólios, coronelismos e etc. Mesmo assim, ainda temos a tal liberdade de expressão assegurada pela constituição, constituição está que se fosse colocada na prática cada artigo, inciso e parágrafo, não precisaríamos de mais leis para nortear o descompasso a beira do abismo de nossa sociedade.
Na sequência do processo, as novelas são também fomento do desejo, onde a maioria destes não está apto ao processo de consumo, e uma mídia vorás dizendo: compre - compre e compre, também deve ser levada em consideração como processo motivador ao ato inflacionário.
Outro fator na questão da televisão, são os telejornais que cotidianamente mostram a repressão ao crime, as mortes decorrentes destes e assim por diante.
Em sendo assim, por mais que a psicologia diga que o menor ainda está em fase de formação da sua psiquê e outros fatores do desenvolvimento, ainda assim, fica difícil acreditar que estes menores onde a maioria mesmo na sua pobreza já acessa a internet, não consiga ter discernimento sobre o certo e o errado.
Vejamos então: a questão é a pobreza? Não! E por que não?
Porque pobreza é sinônimo de estado de situação financeira que pode ser agravado pela falta de formação educacional, técnica e outros. Mas, quando a pessoa está determinada a mudar seu cenário e sua condição social, ela cria mecanismos que a impulsionarão ao seu objetivo.
É claro que o estado deve ser fazer presente para auxiliar nas condições necessárias para tanto, o que, em pleno século XXI, ainda não é uma realidade plena.
A questão da pobreza, e esta sim, é a que deve ser levada em conta, está diretamente ligada ao estado de espírito, ou seja: a pessoa se resigna com sua situação e por conta disto, viverá na pobreza. Mas notemos que ainda assim, não será fator determinante para adentrar o mundo do crime.
Outro tipo de pobreza que tem se impregnado, é a do oportunismo, são pessoas que não querem fazer praticamente nada e se locupletam de programas sociais ou de políticos que fazem um assistencialismo com fins eleitoreiros. Novamente, a ausência de política públicas eficientes para suprir estas camadas sociais.
O ingresso no crime, é possível afirmar, é o escudo e o discurso para justificar sua índole criminosa e, como disse, dado ao regime capitalista e por não se interessar pela formação educacional e pela ausência de uma família com princípios de moralidade e etc, este quererá ter acesso aos bens de consumo a qualquer preço e é aí quem entram os agentes do crime, sabedores das leis protecionistas ao menores, se valem desta mão de obra barata e com isto escapam as punições que deveriam ser destes e não dos menores.
É preciso dizer que as polícias também tem participação neste cenário, quando detém o menor e ficam com os produtos de furto. Ora, o menor em vendo isto, sendo formado pelo agente do crime, terá a polícia e própria sociedade como seus maiores inimigos repressores de seus 'direitos' de ter acesso aos bens de consumo.
Portanto, pobreza não é desculpa, até porque, sei o que é ter sido pobre!
Certa feita, fui a lancheria próxima a loja comprar lanche para o pessoal. Neste mesmo momento, entrou uma menininha negra pedindo uns trocados. Um rapaz que estava ao balção fazendo lanche disse não; mas sinalizou que se ela quisesse comer algo, ele pagaria. Ela pediu um cachorro quente.
Casualidade ou não, quando saí, vi a cena que nunca esqueci e agora narro: A menina, se dirigiu a mulher negra que estava com outras crianças e disse que só tinha conseguido o cachorro quente e ofereceu. Imediatamente a mulher respondeu: enfia este cachorro quente no c...
Naquele período da história, era muito comum mulheres como esta, alugarem filhos de outras mães para impressionar e sensibilizar as pessoas para darem esmolas. Mais indignante ainda, é que estas mulheres treinavam as crianças para isto e, não obstante, se houvesse a oportunidade de furtar algo com o auxílio ou a execução direta destas crianças, era feito.
Eu mesmo quando adolescente, tinha um camarada que era batedor de carteiras. Uma profissão do crime muito em voga na época. Ele, ao olhar para minha mão disse: dedos finos e longos e me convidou para trabalhar com ele. Minha resposta? Não vai dar meu irmão, só vou atrapalhar você. Não sirvo pra coisa. Eu tinha cerca de dezesseis anos, mas já era um pobre melhorado.
Da questão dos negros, eles mesmos se boicotam, eles mesmos não querem constituir relações familiares e outras com os da mesma raça e mesmo assim, culpam os brancos pela escravidão, o que é verdade, mas o que não é divulgado na história, é que seus ancestrais feitos escravos, foram capturados pelo próprios de sua raça e vendidos ao brancos. Portanto, a desculpa de ser negro, também é um escudo e o discurso para justificar sua índole criminosa.
Então, o que fazer para reduzir os altos índices de inserção no crime?
Nada!
Enquanto o estado não se remodelar, e aí estamos falando em reformas de toda a sorte que até o momento nenhum governo de fato quis mexer profundamente neste câncer que se alastra cada vez mais, corroborado por casas legisladoras que pleiteiam seus interesse e de seus correligionários através de partidos travestidos de sérios e que acirram seus discursos quando não estão no poder, porque quando assumem, estes discursos passam a ser deixados de lado.
Enquanto as famílias não se aterem a princípios primordiais e os pais assumirem de fato seus papeis inclusive rejeitando a intervenção do estado no seio familiar e com isto lhes tirando a autoridade e, antes que eu seja palco de críticas, (me refiro ao fato de que leis que tem sido criadas, são para aqueles que não cumprem com seus papeis, porém, como a lei não estabelece parâmetros claros, todos estão sob a égide destas).
Enquanto o discurso for eufêmico, sentimentalista ou sensacionalista e não for tratado com a razão e frieza na análise do contexto, também não haverão avanços.
(Os avanços, ainda que parcos, vê-se em ações isoladas e muitas delas não contam com o apoio do estado como deveria).
Em suma: discursar é fácil, apontar o dedo na ferida também é fácil, agora, por a mão na massa e começar a se engajar no processo seja com muito ou pouco recurso, isto também quase não vê, principalmente da parte dos partidos, que se dizem contra isto ou aquilo, mas que não se vê ações concretas para ajudar a pelo menos a minimizar os problemas sociais, mesmo não estando no poder.
Penso ter dado uma explanação sobre a fatídica postagem e continuo com a mesma posição, aliás, há um novo livro que pretendo escrever, mas ainda está só no título: PRENDAM OS PAIS, ABSOLVAM OS FILHOS.
Este livro mostrará o quanto me preocupo com este cenário funesto que cresce e quase nada é feito a décadas e, não vou mencionar aqui, trabalhos que já fiz e muitos menos ações sociais, apenas, quero expor o que penso e como penso, afinal, vivemos numa democracia, (ditatorial é verdade), pelos partidos, oligopólios, monopólios, coronelismos e etc. Mesmo assim, ainda temos a tal liberdade de expressão assegurada pela constituição, constituição está que se fosse colocada na prática cada artigo, inciso e parágrafo, não precisaríamos de mais leis para nortear o descompasso a beira do abismo de nossa sociedade.
Luigi Matté
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