O governo zerou nesta quarta-feira a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre posições líquidas vendidas no mercado futuro de dólar, em mais uma tentativa de conter o avanço da moeda norte-americana ante o real.
"Estamos reduzindo esta alíquota de 1 por cento de modo a facilitar para aqueles que quiserem fazer aplicações de posição vendida de dólar. Com isso, haverá uma oferta maior de dólar no mercado futuro", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira.
Na semana passada, o governo já havia reduzido de 6 para zero a alíquota do IOF incidente sobre o ingresso de recursos estrangeiros para investimento em renda fixa.
Segundo o ministro, diante dos sinais de que o Federal Reserve, banco central dos EUA, poderá diminuir os estímulos monetários, são necessárias ações para ampliar a oferta de dólar na economia brasileira.
"Não faz sentido manter empecilho para que posições vendidas em dólar no mercado futuro sejam penalizadas", disse. A medida que entra em vigor nesta quinta-feira.
O dólar vem passando por um processo de fortalecimento nos mercados internacionais por conta da expectativa de que o Fed deixará de injetar mensalmente 85 bilhões de dólares no mercado.
No Brasil, o movimento vem acompanhado de temores de que a valorização da moeda norte-americana dificulte ainda mais o combate à inflação, já que torna os produtos importados mais caros. Nesta quarta-feira, o dólar fechou pela primeira vez em quatro anos no patamar de 2,15 reais.
Para o economista-chefe da INVX Global, Eduardo Velho, a eficácia da medida em conter a depreciação do real deve ser limitada.
"É uma medida positiva, mais ou menos esperada pelo mercado e mantém a normalização no câmbio abaixo de 2,15 reais, mas é apenas paliativa", afirmou ele.
A retirada do IOF para renda fixa na semana passada não foi suficiente para conter a escalada do dólar, levando o Banco Central a intervir no mercado com a oferta de swaps cambiais tradicionais -- que equivalem a uma venda futuro de dólar.
Velho disse que o dólar está caminhando para um patamar estruturalmente mais alto em todo o mundo, o que significa que a divisa continua pressionada no Brasil. "(A redução do IOF) não reverte as pressões de alta que ainda vão acontecer".
O governo começou a impor restrições à entrada de capital estrangeiro em 2008, porque o Brasil estava atraindo uma enxurrada de recursos, levando a uma valorização indesejada do real. De todas as medidas adotadas, resta apenas a cobrança do IOF de 6 por cento nas captações de empresas no exterior com prazos de até um ano. O economista da INVX Global acredita que essa trava também será retirada em breve.
MEDIDAS FISCAIS
Mantega voltou a fazer a defesa da política fiscal dizendo que o governo cumprirá a meta de superávit primário mínima de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e disse que, se necessário, pode ampliar o corte de gasto público definido para 2013.
"A margem (para corte de gasto) será a que for necessária para garantir os 2,3 por cento de primário seja atendido. Teremos de rever isso (contingenciamento ) à luz da receita e do comportamento da despesa."
Em maio, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram contingenciamento de 28 bilhões de reais no Orçamento deste ano e a possibilidade de abatimento de 45 bilhões de reais da meta de superávit primário de 155,9 bilhões de reais.
O ministro também disse que a inflação está em queda e que a alta dos preços dos alimentos se arrefeceu. "Olhando para frente, a tendência é que a inflação fique mais bem comportada."
(Reportagem adicional de Bruno Federowski, em São Paulo, e Nestor Rabello, em Brasília)
A Voz Comenta:
O mercado financeiro, em especial o do dólar, sempre foi a grande dor de cabeça dos economistas e principalmente dos que estão a frente da pasta da economia nos governos.
Esta alta da moeda americana, como está explicitada na matéria tem seu fundamento, mas é preciso lembrar que o mercado paralelo e de especulação se alvoroça e os investidores neste tipo de mercado, querem seus lucros atualizados devido a estagnação da moeda americana por um longo período.
Não podemos esquecer de que estamos nos aproximando de um ano eleitoral e, por conta disto, quem não está satisfeito com o governo, (em especial a elite), pode criar factoides que se tornam rapidamente como fatos relevantes e verdadeiros, principalmente nas camadas sociais menos providas do conhecimento. Afinal, esta camada entende o que é este mercado e por que de tais oscilações? Não!
O entendimento virá na forma da informação nem sempre verdadeira por quem realmente tem interesse em desestabilizar a economia.
É preciso lembrar que não há muito tempo, a presidenta anunciou uma série de medidas de redução ou isenção de impostos sobre a cesta básica.
Em bem verdade, o consumidor final ainda não pode sentir este benefício na hora de fazer suas compras.
O Governo Federal deve entender de uma vez por todas, que está no centro do país e, por conta disto, longe de tudo e de todos.
Se não houver um entrosamento na hora de tomar medidas cruciais para o país e neste caso na economia com a participação direta de estados municípios, sempre parecerá que as medidas anunciadas não passam de falácias politiqueiras ou eleitoreiras.
Independentemente disto, a população também deve ser mais ativa no processo de controle as medidas aplicadas e não apenas ficar resmungando ou esperando pelo milagre que venha definitivamente do Planalto Central.
O Brasil só será Brasil de verdade, quando o povo brasileiro tomar posse de seu país, o que parece não ter acontecido desde a proclamação da república, que também não deixou de ser uma grande farsa e um engodo para a saída pela tangente da coroa portuguesa depois de ter se fartado de tanto encher seus cofres com o ouro tupiniquim que hoje, é trocado pelo ouro verde; chamado dólar.
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