Ontem em Brasília, secretários de segurança pública dos estados do sudeste fizeram reunião com Renan Calheiros e outros do senado, pedindo leis mais severas para enfrentar o constante aumento da criminalidade.
Um dos fatores mencionados, está relacionado a maior idade penal, dado também ao ingresso no crime por menores de 14 anos e também acima de 60 anos.
Entendido como um pedido de socorro, os secretários evidentemente, estão atônitos aos acontecimentos e, olhando pelo lado político, não é bom que um secretário de segurança pública seja cobrado com constância pela sociedade pela impunidade e falta de rigor no cumprimento da lei.
A Voz já se pronunciou sobre este assunto e entende que se não mudar, pior vai ficar cada vez mais.
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, pode sim, ser um dos auxiliadores neste processo de menores se inserirem no crime, dado a política dita de ressocialização, que em bem verdade não acontece nos índices que deveriam e, por conta disto, criminosos sabendo que o máximo que vai custar a um menor, são três ano de internação, utilizam-se desta mão de obra para cometerem seus crimes.
É preciso ter um entendimento muito claro e ser levado em consideração, de que os doutos no assunto não evem apenas mensurar pela casta social, mas sim pela índole, e se está já está voltada para a marginalidade de toda a sorte, somente com o poder Divino e olhe lá, poderá haver alguma mudança de comportamento.
A ação dos secretários deve ser vista como positiva e a sociedade deve cobrar medidas nevrálgicas na aprovação de lei penais que encarcerem sem direito a progressão de regime, inclusive estas ditas crianças e, vamos combinar, tem crianças neste cenário que já tem cara e corpo de adulto e o pior de tudo; uma mente criminosa.
Mas, é preciso destacar também pelo menos mais dois pontos:
1 - A unificação das polícias;
2 - A criação de uma corregedoria independente;
3 - Investimentos na corporação e isto diz respeito a salários, mas somente depois de uma limpa naqueles que mancham as polícias e se aliam ao crime organizado;
3 - Uma reforma ampla e irrestrita do Sistema Prisional, que não recupera ninguém, pelo contrário, o torna ainda mais criminoso.
Neste último, ainda que muitos sejam contrários, é onde entra a figura dos direitos humanos, afinal, as condições carcerárias e como os reclusos são tratados é motivo sim, para continuar no crime e, a sociedade é a maior responsável por isto, afinal, cobra segurança, mas ela mesma que muita vez marginaliza.
Luigi Matté
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